Política de privacidade de dados pessoais

Por Política de Privacidade de Dados Pessoais para Clientes e Usuários (a “Política de Privacidade”), a IGREJA BATISTA MAANAIM, sociedade limitada com sede na Estrada do Mendanha, 4240 - Campo Grande RJ - Cep. 23.092-002,, informa e dá ciência das práticas do app manaaim com relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais (o “Tratamento de Dados Pessoais”, se individualmente, e os “Tratamentos de Dados Pessoais”, (o “Usuário”, “Usuários”, “Você”) acessam e/ou interagem com e/ou utilizam nosso website ou app.

O App Maanaim realiza Tratamentos de Dados Pessoais de titularidade dos Usuários, e determina todas as suas ações a partir de uma premissa de respeito e atenção com a privacidade e segurança desses dados pessoais. Para deixar Você no controle, recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade, pois ela será aplicável durante os Tratamentos de Dados Pessoais de Usuários aqui descritos, realizados pelo App Maanaim.

Nós atuamos continuamente para aprimorar os nossos formatos de Tratamentos de Dados Pessoais, o nosso Site e os nossos sistemas, motivo pelo qual essa Política será revisada, no mínimo, anualmente. Para que Você esteja sempre a par das melhores práticas de proteção da privacidade e segurança da informação que adotamos, recomendamos que visite esta página para visualizar a publicação das eventuais atualizações, que serão devidamente destacadas nas nossas aplicações de internet. No entanto, não se preocupe, caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu sobre algum tratamento de dados pessoais, iremos solicitá-lo novamente.

O que é a nossa política de privacidade

A nossa Política de Privacidade fornece as informações sobre:
As diretrizes de Tratamentos de Dados Pessoais dentro do App Maanaim para Usuários que acessam o nosso app ou Site; e o exercício dos direitos dos Usuários, enquanto titulares dos dados pessoais.

Quais nossos papéis no tratamento de dados pessoais

Este documento contém operações de Tratamento de Dados Pessoais em que o App Maanaim é a Controladora dos dados pessoais, ou seja, quando é ela quem detém o poder de decisão sobre as operações de tratamento que serão realizadas com os dados. Em algumas situações, o App Maanaim poderá atuar como operadora dos seus dados pessoais. Nesse caso, o tratamento realizado não conflitará com as diretrizes de segurança da informação e privacidade desta Política, mas deverá ser realizado sob diretrizes administrativas, técnicas e organizacionais da Igreja-Controladora.

Quais dados pessoais tratamos

Em termos gerais, o App Maanaim pode solicitar os seguintes dados pessoais dos Usuários:
- Nome completo
- Telefone
- Endereço
- Endereço de e-mail
- Genero
- Idade
- Estado Cívil

Nós apenas utilizamos os seus dados pessoais em constante observância às bases legais que autorizem o seu uso e à finalidade a que se destinam, de forma proporcional às atividades de Tratamentos de Dados Pessoais que iremos executar.

Atenção: nós coletamos dados pessoais sensíveis

Nós coletamos dados pessoais sensíveis a respeito da sua crença religiosa para podermos direcionar as atividades que Você utiliza no site e no acesso à plataforma para as publicações e soluções de seu interesse. Alguns dados pessoais que não são sensíveis poderão ser associados a outros dados pessoais, e, a partir daí revelarem uma informação sensível. Esses dados serão considerados dados sensíveis para o App Maanaim.

Quando tratarmos dados pessoais sensíveis, Você será devidamente informado sobre essa atividade, de forma que poderá livremente consentir e/ou retirar o consentimento acerca do tratamento realizado pelo App Maanaim. Alguns produtos do App Maanaim poderão não funcionar total ou parcialmente com essa ação.

Por que nós coletamos os seus dados pessoais?

Nós coletamos seus dados pessoais para prestar o melhor serviço possível para Você.

Utilizamos dados pessoais para operar, fornecer, melhorar, personalizar, entender, oferecer suporte, anunciar serviços, incluindo a instalação, acesso e uso da plataforma de serviços, de acordo com o seguinte quadro indicativo da finalidade e base legal de tratamento:

Entendemos que os dados pessoais sensíveis de Usuários que podem ser objeto de tratamento pelo App Maanaim são dados pessoais de biometria e sobre crenças religiosas, visto que necessários às nossas atividades.

Quando solicitarmos esses dados pessoais sensíveis a Você, incluiremos um Termo de Consentimento de Tratamento Específico, de forma que Você poderá avaliar de forma livre e informada sobre o tratamento que será realizado.

Como coletamos os seus dados pessoais

O App Maanaim realiza a coleta de dados pessoais de forma legítima e informada a Você, através das seguintes fontes:

Dados fornecidos por Você. Dados que Você envia para nós de forma voluntária para alimentar os Sistemas, através de e-mail, chats, telefone, aplicações, formulários eletrônicos, website etc., para acessar e utilizar os produtos e operar plenamente a nossa plataforma de serviços, bem como solicitar orientação e suportes diversos. Caso você não forneça esses dados, não poderá utilizar a nossa plataforma de serviços.

Dados que coletamos automaticamente. Dados que coletamos através de diagnósticos de uso e desempenho do aplicativo, através de integração de aplicações de tecnologia, cookies, o que inclui a forma como Você utiliza os nossos serviços, arquivos de diagnóstico, falhas, registros de desempenho, dados de conexões e dispositivos, informações sobre sistemas operacionais, dados de localização, dados extraídos de cookies:

Cookies: arquivos de internet que guardam informações sobre sua utilização de websites e blogs, como histórico de visitação e preferências. O App Maanaim possui cookies em seus websites e blogs que são indispensáveis para o funcionamento, desempenho, funcionalidade e publicidade. Você pode desativar os cookies a qualquer momento na sua página de navegação, mas as páginas do App Maanaim poderão deixar de funcionar.

Web beacon: técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: ferramentas que podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais

O App Maanaim não vende, aluga ou, sob qualquer forma, comercializa quaisquer dos seus dados pessoais para terceiros.

O App Maanaim não compartilha seus dados pessoais, que são utilzados somente dentro do app em casos especificos.

Órgãos governamentais. Para cumprir obrigações legais e regulatórias, em especial entidades fiscais, mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

Como armazenamos seus dados pessoais

O App Maanaim faz uso das melhores práticas de governança, técnicas, organizacionais e de segurança destinadas a proteger seus dados pessoais nos nossos servidores, na nuvem contratada com terceiro e nas estações físicas e digitais de trabalho.

Para garantir a maior segurança possível aos seus dados pessoais, O App Maanaim adota práticas relativas à autenticação dos usuários, criptografia dos dados e do conteúdo das transações, prevenção e detecção de intrusão, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações etc.

Você sabe quais são os seus direitos sobre o tratamento de dados pessoais?

São direitos seus, podendo ser exercidos a qualquer momento:

Direito de não tratamento. Você poderá optar pela não divulgação dos seus dados pessoais para O App Maanaim, contudo, alguns desses dados poderão ser necessários para possibilitar o acesso aos sistemas e plena utilização dos seus recursos.

Direito de informação sobre o tratamento dos dados. Você pode ter acesso facilitado às informações sobre os tratamentos que realizamos nos seus dados. Você pode obter, mediante requisição prévia, informações sobre o uso e operação que realizamos com os seus dados, seja internamente, com outras empresas ou órgãos governamentais. Você pode pedir explicações e orientações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão.

Direito de acesso aos dados e confirmação de existência de tratamento. Você pode questionar a existência ou não do tratamento de seus dados, bem como solicitar uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos sobre você.

Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode solicitar a correção ou alteração dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos, incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornecerá.

Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. Você pode solicitar a eliminação, o bloqueio ou a anonimização dos seus dados pessoais da nossa base de dados quando forem desnecessários, excessivos, tratados em desconformidade com o disposto na legislação sobre proteção de dados pessoais ou, ainda, quando foram coletados com base no seu consentimento. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar e quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecer acesso aos Sistemas e a eventuais funcionalidades, salvo se houver razão relevante para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e atividade de legítimo interesse do App Maanaim.

Direito de oposição ao tratamento de dados. Quando estivermos tratando seus dados sem o seu consentimento ou quando Você entender que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, Você pode contestar a forma e razão pela qual efetuamos os Tratamentos dos seus Dados Pessoais. Isso não significa que O App Maanaim deverá acatar a sua oposição, caso haja razão relevante para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e atividade de legítimo interesse dO App Maanaim.

Direito de portabilidade dos dados. Você pode requisitar que forneçamos seus dados pessoais a Você ou a terceiros que Você escolher. Isso significa que deveremos fornecer seus dados pessoais, conforme solicitado, mas não garantimos que o formato compartilhado seja compatível com o lugar de destino.

Direito de revogar o consentimento. Você tem o direito de revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado com seus dados antes de você revogá-lo. Se você revogar o seu consentimento, talvez não possam mais ser fornecidos determinados produtos acesso aos Sistemas e suas funcionalidades.

Quando Você se comunicar com O App Maanaim, poderemos solicitar seus Dados de Identificação, Autenticação e Contato para garantir o exercício dos seus direitos sobre dados pessoais de sua titularidade ou de pessoas que você, de forma legítima e comprovada, representa.

O App Maanaim pode contatar Você para obter outras informações sobre a sua solicitação no Canal de Comunicações adequado. O App Maanaim nunca irá solicitar sua senha e/ou dados de cartão de crédito / débito através de e-mail ou contato telefônico.

O App Maanaim envida os maiores e melhores esforços para responder todas as solicitações legítimas dentro de um prazo razoável.

Você sabe quais são as suas responsabilidades sobre a segurança dos seus dados pessoais?

A segurança das informações depende também da segurança do seu computador, dispositivo ou rede que Você faça uso para se comunicar com O App Maanaim.

O seu Login e Senha de Usuário devem ser escolhidos com cuidado e tratados de forma confidencial por Você: determine seu Usuário, escolha uma senha forte e não divulgue, não empreste e não compartilhe esses dados pessoais com ninguém!

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer do nome de empresas consolidadas no mercado para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito.

Por quanto tempo os seus dados pessoais ficam armazenados?

Se Você fez um cadastro no nosso Site, as informações, de modo geral, serão mantidas na nossa nuvem enquanto Você mantiver a atividade da conta, interagindo conosco, e por até 05 (cinco) anos, após a sua inatividade, podendo variar, a depender da categoria de dados pessoais e da natureza da relação existente entre Você e o App Maanaim.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados e/ou do seu cadastro nos sistemas. Nesse caso, nós excluiremos os seus dados, a menos que sejamos obrigados por lei a manter esses dados, enquanto forem necessários para o cumprimento das obrigações legais, contratuais, de prestação de contas e/ou requisição das autoridades competentes.

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Fale com O App Maanaim

Se Você quiser falar com O App Maanaim sobre qualquer tipo de ocorrência e/ou pedidos de orientação e/ou curiosidades e/ou sugestões e/ou comentários e/ou críticas sobre os Tratamentos de Dados Pessoais que realizamos, Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Tratamento de Dados, no seguinte endereço:

Estrada do Mendanha, 4240 - Campo Grande RJ - Cep. 23.092-002
Telefone: +55 21 97003-4140
E-mail: contato.pastorleonardo@yahoo.com.br

Mudanças na política

Esta Política de Privacidade será revisada, no mínimo, anualmente, e será republicada sempre que necessário dar publicidade às suas atualizações. Caso sejam feitas alterações relevantes, assim consideradas aquelas que necessitem de um novo consentimento seu, iremos solicitá-lo novamente.

DPO Responsável

DPO Encarregado: Leonardo Costa
Estrada do Mendanha, 4240 - Campo Grande RJ - Cep. 23.092-002
pastorleonardo@yahoo.com.br

Um Clamor por Restituição - Pr. Leonardo Costa (23.03.25)